1. Introdução
O Programa Escolhas, procurando contribuir para a participação e co-responsabilização activa dos destinatários dos projectos que financia, promove o Concurso denominado “Muda o Bairro”.
Assim, mobilizando um conjunto de apoios locais, os jovens serão os principais responsáveis pela intervenção numa área seleccionada no seu bairro (um jardim, a fachada de um prédio, um parque infantil, uma escola, etc.), responsabilizando-os pela elaboração, execução e avaliação de uma proposta.
Poderão, também, ser consideradas as propostas apresentadas para áreas urbanas que não correspondam a um bairro (áreas rurais, escolas, etc).
Cada proposta que será denominada por Projecto, deverá enquadrar-se no “Formulário de Candidatura” – que é de envio obrigatório – e será avaliada tendo em conta o presente Regulamento.
2. Objectivos
Os Projectos deverão destinar-se a requalificar áreas públicas nos territórios abrangidos, pretendendo-se:
- Fomentar a participação, capacitação e co-responsabilização dos destinatários do Programa Escolhas na construção de respostas mobilizadoras e sustentáveis nos seus territórios;
- Reforçar a imagem interna e externa destes territórios e públicos, demonstrando o seu empenhamento em torno de ideais de mobilização e valorização positiva.
3. Destinatários
O Concurso “Muda o Bairro”, destina-se exclusivamente aos jovens dos 16 aos 24 anos, abrangidos pelos projectos financiados pelo Programa Escolhas.
4. Equipas
Cada equipa deverá ter um mínimo de 5 elementos, acompanhados por um técnico e por um Chefe de Projecto eleito pelos elementos da equipa.
5. Duração
O Concurso “Muda o Bairro” decorrerá entre 5 de Março e 1 de Setembro de 2008, de acordo com o calendário e condições seguintes:
5.1 Ficha de Inscrição – deverá ser enviada ao PE até ao dia 27 de Março de 2008, para o seguinte e-mail: mudaobairro@programaescolhas.pt
5.2 Preparação das propostas – de 5 de Março a 26 de Maio de 2008 – cada equipa deverá seleccionar a área a intervencionar e enviar o respectivo Formulário de Candidatura.
Cada equipa deverá garantir outros apoios que possam viabilizar a iniciativa junto dos organismos locais (Câmara Municipal, Junta de Freguesia, etc.).
Poderá recorrer durante esta fase a uma linha de apoio especializado que o PE providenciará para o efeito, através do seguinte e-mail: mudaobairro@programaescolhas.pt.
5.3 Sessões de Esclarecimento – serão realizadas 3 sessões (uma em cada Zona do Programa Escolhas), durante o final do mês de Março e o início do mês de Abril de 2008, em datas e locais a agendar pelo PE.
5.3 As candidaturas deverão ser enviadas até ao dia 26 de Maio para o e-mail mudaobairro@programaescolhas.pt. As candidaturas deverão ser compostas pelo envio do Formulário de Candidatura e das fotos da respectiva maqueta.
Todos os projectos deverão criar uma maqueta, que reflita a intervenção que propõem. Esta não deverá ser enviada, mas sim fotografias digitais da mesma, integradas no Formulário de Candidatura.
5.5 Divulgação dos projectos seleccionados – 6 de Junho de 2008, através do blogue http://mudaobairro.wordpress.com/ e também por e-mail.
5.6 Preparação da execução: durante o mês de Junho, os 10 projectos seleccionados poderão recorrer a apoio técnico especializado durante a fase de preparação da execução do projecto. Este apoio será facultado pelo PE em cada local.
5.7 Execução: os projectos deverão ser executados entre 1 de Julho de 2008 e 1 de Setembro de 2008.
5.8 Cada um dos projectos aprovados deverá produzir um Relatório Final da execução do projecto a enviar até dia 1 de Setembro, em modelo a fornecer futuramente, que inclua a discriminação de todas as despesas efectuadas, bem como os registos fotográficos e videográficos do antes e depois da intervenção.
6. Acompanhamento
As tarefas de criação dos projectos, criação das maquetas, contactos com entidades e preenchimento do Formulário de Candidatura deverão ser efectuadas nos projectos (aproveitando os recursos existentes), devendo as mesmas ser apoiadas pelo elemento da equipa técnica, que se responsabilize pelo acompanhamento desta actividade.
7. Critérios de Avaliação
Os critérios de avaliação das propostas enviadas serão:
1. Ideia – grau de originalidade da proposta;
2. Integração – enquadramento social e espacial no território;
3. relação custo-benefício – capacidade de angariação de outros apoios (financeiros, logísticos, humanos…);
4. Qualidade da apresentação – qualidade geral da proposta
8. Avaliação
Os trabalhos serão apreciados por um júri constituído por quatro elementos que seleccionará as melhores propostas:
· Pedro Calado (Director do Programa Escolhas);
· Alexandre Farto (Artista Plástico);
· Bruno Câmara (Arquitecto).
- a designar pela Parque Expo
Cada critério terá a ponderação de 25%.
9. Prémios
Serão seleccionados os 10 melhores Projectos, aos quais serão atribuídos apoios financeiros até ao máximo de 2.000€ por Projecto.
10. Atribuição dos prémios
O prémio referido no número anterior será disponibilizado no início da execução dos projectos, em Junho de 2008, através de cheque entregue directamente à Entidade Gestora na qual os jovens concorrentes estão integrados, contra a apresentação do respectivo recibo de quitação.
11. Despesas elegíveis
São consideradas elegíveis todas as despesas necessárias para a concepção, execução e avaliação dos projectos, designadamente, materiais a utilizar nas requalificações propostas.
Não são elegíveis no âmbito deste projecto:
- Recursos que possam ser disponibilizados pelo projecto local, e que por esse motivo, já são financiados pelo Programa Escolhas;
- Custos com prestações de serviço de profissionais especializados, face aos objectivos propostos em 2.
12. Certificados
Todos os projectos que apresentem o seu “Formulário de Candidatura” receberão um certificado de participação.
Os 10 projectos seleccionados terão direito a uma Menção Honrosa.
13. Exposição
Todos os projectos candidatos ao presente concurso poderão estar expostos no Encontro Nacional do Programa Escolhas, podendo ainda ser divulgados no website do Programa Escolhas, na Revista Escolhas e no blogue http://mudaobairro.wordpress.com/ com identificação da equipa responsável.
14. Autorização Legal
Compete a cada equipa garantir que todas as propostas obtenham as autorizações legais para a sua concretização, devendo cópia da mesma ser enviada para a sede do PE, em Lisboa.
15. Omissões e alterações
Quaisquer alterações ao presente Regulamento serão única e exclusivamente decididas pelo Júri deste Concurso de Ideias.
